Aviso Legal - Laboratorios RNB

Dados de identificação:

Razão social: R.N.B. S.L.

Número de Identificação Social: B96246350

Endereço: C/ Ausias March, 14 – 46185 Pobla de Vallbona – Valência

Meios de contacto: Tel.: +34 960 88 44 88 – Fax: 961 65 69 21

Dados do Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Valência em 11/01/1994 Folha V-36084 Volume 4954 Folha 41

Utilizadores do site

O acesso ao site atribui a quem o efetua a condição de utilizador, aceitando a partir desse momento, plenamente e sem qualquer reserva, as condições gerais atuais.

A utilização de determinados serviços disponibilizados neste site reger-se-á, também, pelas condições particulares previstas para cada caso, as quais se entenderão como aceites pela simples utilização de tais serviços.

A R.N.B. S.L. não será responsável, em caso algum, pela utilização que os utilizadores possam fazer do site ou dos seus serviços, nem pelos danos que dele possam derivar. Esta responsabilidade estender-se-á à utilização, pelo utilizador ou por terceiros, de palavras-passe ou similares atribuídas para o acesso ao site, bem como a qualquer dos seus serviços.

Funcionamento e disponibilidade do site

A R.N.B. S.L. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificar e atualizar a informação contida no site, a sua configuração e apresentação, bem como as condições de acesso.

A R.N.B. S.L. reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu site ou a qualquer dos seus serviços ou conteúdos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Exclusão de responsabilidade

A R.N.B. S.L. não se responsabiliza:

1. Pelos erros de segurança que possam ocorrer ou pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado da presença de um vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos seus conteúdos.
2. Pela falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do site ou dos seus serviços ou conteúdos.
3. Pela utilização ilícita, negligente e fraudulenta, contrária a estas Condições Gerais, à boa fé, às utilizações geralmente aceites ou à ordem pública do site, aos seus serviços ou conteúdos, pelo utilizador, ou pelo incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos utilizadores através do site.

Conteúdos e qualidade do site

A R.N.B. S.L. não assume nenhuma responsabilidade advinda dos conteúdos vinculados ao site, desde que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos, que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), ou em documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

No caso de algum utilizador considerar que o conteúdo ou os serviços fornecidos pelas páginas vinculadas são ilícitos ou prejudicam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de terceiros passíveis de indemnização e, em particular, consistam em: atividades ou conteúdos que possam ser considerados criminosos de acordo com os regulamentos criminais espanhóis; atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial; atividades ou conteúdos que ponham em risco a ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a defesa nacional; ou atividades ou conteúdos que ponham em risco a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e o princípio da não discriminação e a proteção da saúde e da infância, poderá informar a R.N.B. S.L. a esse respeito. No entanto, a receção de tal comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilização prevista no artigo 17.º da Lei de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

A R.N.B. S.L. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação a uma utilização específica deste site. Também não se responsabiliza pelos danos que o Utilizador possa sofrer devido aos erros ou omissões que possam afetar os conteúdos deste site, embora se comprometa a verificar e monitorizar periodicamente o conteúdo e as informações do mesmo.

Hiperligações de outros sites

Os utilizadores que pretendam criar ou criem hiperligações a partir de um site de outro portal da internet para qualquer um dos sites da R.N.B. S.L. deverão cumprir as seguintes condições:

1. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer um dos serviços ou conteúdos do site, sem a autorização prévia e expressa da R.N.B. S.L.
2. Todas as hiperligações de terceiros ao site devem estar direcionadas para a sua página principal, sendo expressamente proibidas as “deep links” ou hiperligações profundas, hiperligações IMG ou de imagem ou “frames” com as páginas da R.N.B. S.L., bem como qualquer outra utilização do conteúdo do site em prol de terceiros não autorizados.
3. Nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta será incluída nas páginas da R.N.B. S.L. nem nos serviços ou conteúdos da mesma. Excetuando as marcas que façam parte da hiperligação, o site em que estejam estabelecidas não conterá nenhuma marca, designação comercial, rótulo do estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outras marcas particulares pertencentes à R.N.B. S.L., a menos que autorizado por esta.
4. A existência da hiperligação não implica a existência de relações entre a R.N.B. S.L. e o titular do site ou portal a partir do qual é efetuada, nem o conhecimento e aceitação da R.N.B. S.L. dos serviços e conteúdos oferecidos no referido site ou portal.
5. A R.N.B. S.L. não será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público no site ou portal a partir do qual a hiperligação é efetuada, nem pelas informações e declarações neste incluídas.

Hiperligações para outros sites

O site que a R.N.B. S.L. disponibiliza ao utilizador, ligações e hiperligações a outros sites administrados e controlados por terceiros, tem como função exclusiva facilitar a pesquisa de informação, conteúdos e serviços ao utilizador na internet, sem que em caso algum se possa considerar uma sugestão, recomendação ou convite para aceder aos mesmos.

A R.N.B. S.L. não comercializa, administra ou controla previamente, nem se apropria dos conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nestes sites.

A R.N.B. S.L. não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem mesmo indireta ou subsidiária, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso, manutenção, utilização, qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sites não administrados pela R.N.B. S.L. e acessíveis através do site www.laboratoriosbabe.com.

No caso em que a R.N.B. S.L. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou atividade desenvolvidas a partir das referidas hiperligações são ilegais, constitutivas de um delito ou que possam danificar propriedades ou direitos de terceiros passíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou desativar a hiperligação correspondente com a maior brevidade possível.

Propriedade intelectual e industrial

A R.N.B. S.L. é titular dos textos, imagens, logótipos, marcas particulares, sons, animações, vídeos, código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos vários elementos de software do site, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual que se referem aos conteúdos incluídos neste.

É proibida qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, para fins lucrativos ou comerciais dos conteúdos armazenados neste site. Se pretender utilizar o conteúdo da secção para tais fins ou reproduzir a totalidade ou parte da mesma, deve solicitar uma autorização por escrito à R.N.B. S.L.

De modo a preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual ou industrial, caso algum utilizador ou terceiro considere haver uma violação dos seus legítimos direitos, pela introdução de um determinado conteúdo no site, deve notificar a R.N.B. S.L. acerca de tal circunstância, através de correio eletrónico para info@laboratoriosbabe.com, indicando:

1. Os dados pessoais do titular dos direitos supostamente violados. Se a reclamação for apresentada por um terceiro que não o titular dos dados, deverá indicar em representação de quem está a atuar.
2. O conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial e a sua localização no site.
3. O comprovativo dos direitos de propriedade intelectual ou industrial acima mencionados.
4. Declaração expressa na qual o titular dos dados se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da inteira responsabilidade dos mesmos.

O acesso a este site não concede ao utilizador qualquer direito ou titularidade sobre os direitos da propriedade intelectual e industrial dos elementos empresariais.

Legislação aplicável e jurisdição

Estas Condições Gerais reger-se-ão em conformidade com a legislação espanhola.

A R.N.B. S.L. e o utilizador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos tribunais de Valência para todas as ações que possam decorrer da prestação do serviço do site e de seus serviços e conteúdos, e da interpretação, aplicação e conformidade ou violação do que é aqui estabelecido, a menos que o utilizador seja um consumidor; nesse caso, o tribunal e a legislação aplicáveis serão os de seu domicílio.